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Diretório de Advogados
Antonio Silva
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(
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)
Antonio Silva
Comentário ·
há 3 anos
Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98
Supremo Tribunal Federal
·
há 16 anos
São muitas decisões com materias diferentes e confusas, não temos uma certeza sobre as datas das decisões. As contribuinções previdenciarias dos inativos e pensionistas não tem um desfecho definitivo, no meu entender, o tratamento deveria ser igual para todos, acho inoportuno essa discriminação de uns não descontar, simplesmente pq ganham menos, seria divergencia de direitos, ou a lei não vigora pra todos?.
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